Lei anticrime entra em vigor hoje
Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019.
Começa a vigorar nesta quinta-feira (23) a Lei 13.964/2019, conhecida como pacote anticrime, aprovada pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 24 de dezembro...
Consumidores brasileiros esperam inflação de 5% nos próximos 12 meses
Segundo FGV, expectativa é devido à alta do preço da carne.
Os consumidores brasileiros acreditam que o país terá uma inflação acumulada de 5% nos próximos 12 meses. O resultado é da Expectativa de Inflação...
Presidente do STF afasta teto diferenciado para salários de professores de universidades estaduais
A liminar deferida em ação direta de inconstitucionalidade determina a aplicação do subsídio dos ministros do STF como único teto para a remuneração dos docentes de universidades públicas do país.
O presidente do Supremo Tribunal...
Lei orçamentária de 2020 é sancionada com fundo eleitoral de R$ 2 bi
O Orçamento prevê receitas e despesas totais de R$ 3,687 trilhões.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020, que inclui R$ 2 bilhões para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC),...
Dataprev é incluída no Programa Nacional de Desestatização
O Decreto 10.199, de 15 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República...
Brasil é o 3º país em que pessoas passam mais tempo em aplicativos
O download anual de aplicativos cresceu 45% nos últimos três anos.
As pessoas passaram 3 horas e 40 minutos, em média, utilizando aplicativos (também conhecidos como apps) em 2019. O índice é 35% maior do...
Receita paga hoje as restituições do lote residual de janeiro do IRPF
A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro....
Site para restituição do Dpvat começa a funcionar hoje
Proprietários de 1,9 milhão de veículos estão aptos a receber.
Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do...
Governo lança novo portal de compras governamentais
A nova ferramenta é simples e intuitiva e já está disponível para todos os cidadãos brasileiros, para acompanhamento dos processos de compras.
O Ministério da Economia lançou hoje (15) uma nova versão do Painel de Compras ,...
Começa pesquisa para saber como anda a saúde dos brasileiros
Ministério pretende ouvir cerca de 27 mil pessoas só no 1º semestre.
A pesquisa Vigitel 2020 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), realizada todos os anos pelo Ministério...
