Foram 22 votos a favor e um contrário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018). A relatora do projeto, senadora Juíza Selma (Podemos-MT), apresentou parecer favorável à proposta na forma de um substitutivo (com alterações). Foram 22 votos a favor...

O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a plataforma mais popular juntamente com o Facebook. Uma pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado mostrou o WhatsApp como principal fonte de informação dos entrevistados: 79% disseram receber notícias sempre pela rede social. O ambiente possui mais de 136 milhões de usuários no Brasil, sendo a...

Pesquisa em domicílios também avaliará saúde da mulher. O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam hoje (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na...

A instituição é reconhecida como um órgão internacional único, com capacidade de alinhar atores em todo o mundo na luta contra a tuberculose. A presidência do Conselho da Stop TB Partnership, instituição internacional que busca eliminar a tuberculose no mundo, passa a ser do Brasil, a partir desta segunda-feira (9), quando o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assume o...

Decreto com as diretrizes para estimular o setor foi publicado hoje. O transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional, vai ser estimulado pelo governo federal, objetivando a sua ampliação e melhor prestação de serviço. Nesse sentido, o presidente da República Jair Bolsonaro assinou o Decreto 10.157, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), que institui a Política Federal de Estímulo ao...

A Campanha visa estimular hábitos e alimentação saudável, além de incentivar as crianças a realizarem mais esportes ao ar livre. A obesidade infantil é um problema mundial de saúde pública a ser vencido. Dados do Ministério da Saúde mostram que a situação deste tema no Brasil precisa de mais atenção porque 15,9% das crianças menores de cinco anos e 29,3%...

Nesta terça, haverá teste no entorno da Praia do Prata e reunião para construção coletiva da tarifação desta modalidade turística no Estado. Projeto voltado ao desenvolvimento do turismo de observação de aves no Estado entra em sua terceira etapa com duas atividades nesta terça, 10, em Palmas. A partir das 6 horas, será feito um teste no Roteiro Pratinha, com saída...

O tráfego restabelecido beneficiará moradores da região rural de Pium e de povoados vizinhos. O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), iniciou os trabalhos de recuperação de uma ponte sobre o córrego Matança, no trecho da TO-354, entre Pium e o povoado Café da Roça, na região oeste do Estado. A ponte, incendiada na...

Obras incluem trabalhos de recuperação, pavimentação, sinalização, além de construção de pontes. A reconstrução da malha viária do Tocantins recebeu, em 2019, investimentos da ordem de mais R$ 200 milhões. Seguindo as determinações do Governador Mauro Carlesse, as obras, algumas ainda em andamento, envolvem trabalhos de recuperação, pavimentação, sinalização, além de construção de pontes que visam melhorar a trafegabilidade e o...

Evento será realizado nesta quarta, 11, reunindo gestores, trade turístico da região e técnicos da Adetuc. A cidade de Babaçulândia sedia nesta quarta, 11, o “Café com Turismo e Geração de Negócios”. O evento, que tem o Governo do Estado, por meio da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), como parceiro da Prefeitura Municipal, terá parte...