MP recomenda que prefeito de Luzinópolis exonere parentes e vereadores da base
Uma recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) pede que a Prefeitura de Luzinópolis, no norte do Tocantins, exonere 13 servidores em diversos cargos. O motivo é que as pessoas nomeadas são parentes do prefeito João Miguel Castilho Lança Rei de Margarido, conhecido como João Português (União Brasil), e de vereadores que fazem parte da base aliada do governo municipal.
O g1 tentou contato com o prefeito para pedir um posicionamento sobre a situação das nomeações, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.
Clique aqui para seguir o canal do g1 TO no WhatsAppA recomendação para as exonerações de servidores partiu de um Inquérito Civil Público do Ministério Público do Estado (MPTO), que apura a suposta prática de nepotismo no município. Os servidores nomeados estão nos seguintes cargos:
Secretária Municipal da Fazenda;
Fiscal de Contratos;
Secretária Municipal de Meio Ambiente;
Duas pessoas no cargo de professor;
Chefe de Atendimento;
Chefe do Centro de Cultura;
Coordenadora de Igualdade Social;
Auxiliar de Serviços Gerais;
Diretora de Promoção;
Chefe de Divisão da Farmácia;
Chefe de Manutenção;
Secretária Executiva.
De acordo com a recomendação, para os cargos de primeiro escalão estão a esposa e a cunhada do prefeito, e não houve a apresentação de qualquer diploma, currículo ou certificado para atestar que possuem qualificação para o exercício da função.
O MPTO identificou que nas fichas funcionais das servidoras consta a informação “grau escolar: Ensino médio completo”. Para o órgão, isso se configura como flagrante ilicitude.
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O Núcleo de Inteligência do MPTO identificou que parentes de cinco vereadores que são aliados do prefeito foram nomeados para cargos diversos. Entre os graus de parentesco estão esposas, filhas e sobrinhos de parlamentares. Os nomes também deverão ser exonerados.
Conforme a recomendação, o prefeito terá que promover a exoneração de todos os indicados em um prazo de dez dias. Além disso, tanto os poderes Executivo e Legislativo do município deverão se abster de fazer novas nomeações, contratações ou indicações para cargos comissionados, funções de confiança ou contratos temporários que violem as leis que proíbem situações de nepotismo.
O prefeito também deverá enviar à promotoria todas as portarias de exonerações no prazo de dez dias.
Município de Luzinópolis, no Tocantins
Reprodução/Google Street View
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Fonte: G1 Tocantins