Medida é para retirar rebanhos de pecuaristas que arrendam terras indígenas. Lideranças indígenas afirmam que retirada trará prejuízos econômicos para as aldeias. MPF dá prazo até agosto para retirada de animais de território indígena na Ilha do Bananal
Povos indígenas que residem na Ilha do Bananal devem retirar criações de gado das terras até o dia 31 de agosto de 2025. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal (MPF), após constatar que a maior parte dos animais pertence a pecuaristas não indígenas.
Participe do canal do g1 TO no WhatsApp e receba as notícias no celular.O problema começou em 2009, quando um acordo entre indígenas e o MPF permitiu a criação de gado dentro do Parque Indígena do Araguaia, na Ilha do Bananal. A ideia era que os indígenas administrassem a atividade, mas fazendeiros passaram a arrendar as terras ilegalmente por meio de acordos com os indígenas.
De acordo com o superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Tocantins, Leandro Milhomen Costa, as criações de gado têm causado desequilíbrio ambiental e problemas sociais na região.
“O que essa lei diz é que não é possível o desenvolvimento de atividades dentro de terras indígenas por terceiros não indígenas, que é o que vem acontecendo na Ilha do Bananal. Então você tem a presença dessa imensa quantidade de gado, 90% não pertence aos indígenas, é uma atividade que entrou em um descontrole total e vem causando grandes problemas culturais e sociais, mas também problemas ambientais na Ilha do Bananal como um todo”, disse o superintendente.
Segundo a Constituição Federal, terras indígenas são de uso exclusivo dos povos originários, mas algumas lideranças são contra a retirada do gado. Para eles, a pecuária virou uma importante fonte de renda.
“Considerando a ausência do Estado dentro das comunidades da Ilha do Bananal, vai haver um impacto muito grande a saída do gado, economicamente, em nosso povo”, argumenta Cleiton Javaé, cacique da Aldeia Txuiri.
Representantes de órgãos ambientais indígenas se reuniram na sede do MPF, em Palmas, e discutiram medidas para solucionar o problema. Os representantes das aldeias pedem um novo prazo para a retirada dos animais.
“Foram encaminhadas duas propostas [de novos prazos], e a gente tem uma proposta de estudar o regime da meia, que está sendo analisado pela Ministério Público e Funai”, comentou o cacique.
Criação de gado na Ilha do Bananal
Reprodução/TV Anhanguera
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O MPF e o Ibama devem analisar as propostas apresentadas pelos indígenas. Em 2024, cerca de 100 mil cabeças de gado foram retiradas da ilha.
Segundo o procurador de justiça Álvaro Manzano, o objetivo é buscar uma transição com o menor impacto possível para as comunidades indígenas.
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Fonte: G1 Tocantins